Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato

Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.

A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Embargos de declaração. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ausência de autenticação das cópias do ato coator e da respectiva intimação. Prova pré-constituída.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Penal e processo penal.

Não submissão ao conselho de sentença.

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Ação rescisória.

Recurso ordinário.

Apelação cível. Mandado segurança. Servidor público do magistério estadual. Promoção vertical.

Determinação expressa para promoção no estatuto do magistério estadual.

Fabricante e distribuidora de veículos são condenadas a substituir automóvel

Além de substituir o veículo com defeito comprado pela autora, as rés deverão pagar indenização de R$ 5 mil reais pelos danos morais causados